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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 11:01
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 18:43
Multa maior para quem tenta protelar ação na justiça
De autoria do deputado Regis Oliveira (PSC-SP), o projeto altera os percentuais condenatórios, de modo a elevar a multa para quem apresenta embargos de declaração meramente protelatórios.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 09:34
Canal de Ética é caminho para maior transparência nas empresas
Iniciativa da Ibema consolida o compromisso com governança.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:26
Planejamento permite maior controle do segurado sobre aposentadoria
Saiba como as regras de transição podem ser resolvidas com assessoria jurídica.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 14:10
SLU não pode descontar adicional noturno pago a maior
SLU alega que a legalidade dos descontos a serem efetuados, sob pena de enriquecimento sem causa, requerendo, ainda, a condenação do autor em ressarcir o erário
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 17:55
Veículo de maior porte deve zelar pela segurança do menor
Ratificou sentença de Primeiro Grau que condenou uma empresa de transporte intermunicipal de passageiros a reparar os danos morais, materiais e estéticos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Junho de 2019 - 11:51
Fratura causada para evitar acidente maior não gera indenização
No mérito, os pedidos merecem ser julgados improcedentes, pois a conduta imprudente foi do autor e não do servidor da parte requerida, que agiu no estrito cumprimento do dever legal.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:52
Dilma destina R$ 28,9 bi para agricultura familiar, maior volume de crédito da história
O Novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016 é o maior já lançado pelo governo federal, com
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 14:52
Criminalização das “Fake News”: a maior “Fake New” do momento
O presente artigo discorre sobre a criminalização das "fake news".
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 16:30
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Transporte aéreo. Atraso em vôo. Condições climáticas adversas. Força maior.
GRACE CORRÊA PEREIRA RABELO e OUTROS ajuizaram ação de indenização de danos materiais e morais em desfavor de TAM LINHAS AÉREAS S/A.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 09:40
Mãe é responsabilizada por agressão cometida por filho maior esquizofrênico
Para o relator, a ciência da mãe da condição do filho, que há anos tem surtos periódicos e agride transeuntes, revela omissão no cumprimento de suas obrigações de proteger o filho incapaz
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:53
Projeto dá maior transparência ao Conselho de Ética
A proposta também veda a eleição de senadores processados por crimes de lavagem de dinheiro, bens e valores ou por improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 13:24
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 12:04
Contribuinte de Substituição Tributária pode creditar de ICMS pago a maior conforme Plenário do STF
O Supremo Tribunal Federal definiu que o contribuinte tem direito à diferença entre o valor do
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 19:00
Filha maior e formada não tem direito a pensão alimentícia
Filha deveria ter buscado o seu imediato ingresso no mercado de trabalho, não mais subsistindo para seu pai a obrigação de lhe prover alimentos
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Reversão de pensão é negada para maior de 21 anos.
Sentença Civil.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Danos morais. ?Sequestro relâmpago? no estacionamento do supermercado após a autora fazer compras e saque em caixa eletrônico ali existente.
Inocorrência de caso fortuito ou força maior.